Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site www.promotz.com (“Site”), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso, bem como à nossa Política de Privacidade e demais políticas aplicáveis. Caso não concorde com algum dos termos, solicitamos que não utilize o Site.

2. Descrição dos Serviços

O Site oferece promoções comerciais digitais e filantropia premiável, permitindo a participação em sorteios e a contribuição para instituições filantrópicas certificadas, conforme regulamentação vigente.

3. Requisitos para Participação

• Para participar dos sorteios e promoções, o usuário deve ser maior de 18 anos ou ter autorização legal para participar.
• É necessário fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro.
• O usuário é responsável pela segurança de suas credenciais de acesso.

4. Cadastro e Segurança

• O cadastro no Site é pessoal e intransferível.
• O usuário concorda em manter a confidencialidade de sua senha e notificar imediatamente a empresa em caso de uso não autorizado.
• A empresa reserva-se o direito de suspender ou cancelar cadastros suspeitos ou que violem estes Termos.

5. Regras das Promoções e Sorteios

• Todas as promoções e sorteios são realizados conforme legislação brasileira aplicável, especialmente as normas da SUSEP e demais órgãos reguladores.
• As regras específicas de cada promoção estarão disponíveis no Site e devem ser lidas atentamente pelo participante.
• A participação implica aceitação integral das regras da promoção correspondente.

6. Destinação dos Recursos

• Parte dos valores arrecadados será destinada a instituições filantrópicas certificadas, conforme percentual mínimo exigido por lei.
• A empresa compromete-se com a transparência na destinação dos recursos, disponibilizando relatórios e comprovantes quando solicitados.

7. Propriedade Intelectual

• Todo conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, marcas, logos e software, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual da VRL Technology LTDA ou de seus licenciadores.
• É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado do conteúdo sem prévia autorização.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais dos usuários é realizado conforme a Política de Privacidade disponível no Site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

9. Limitação de Responsabilidade

• A empresa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso inadequado do Site ou descumprimento destes Termos.
• Não garantimos a disponibilidade contínua e ininterrupta do Site, podendo ocorrer interrupções para manutenção ou por motivos técnicos.

10. Modificações nos Termos

• A VRL Technology LTDA reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no Site.
• O uso continuado do Site após alterações implica aceitação dos novos termos.

11. Legislação Aplicável e Foro

• Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.
• Fica eleito o foro da comarca de Cidade/Estado, com exclusão de qualquer outro, para dirimir eventuais controvérsias.

Contato

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato pelo e-mail: [email protected]